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O CNJ ( PREENCHER)

domingo, 27 de fevereiro de 2011

CRESCE HOMICIDIOS ENTRE JOVENS


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011


Foi lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação foi por volta dàs 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Pernambuco está em terceiro lugar no ranking de homicídios de jovens no País, com 50,7 de cada 100 mil das mortes juvenis provocadas por homicídios. Os números são do Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça. O Estado está atrás apenas de Alagoas (60,3) e Espírito Santo (56,4).

No Brasil, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008, fazendo com que o país fique em sexto lugar no ranking mundial. A mudança representou um aumento de 17,8% no total de homicídios registrados, que passaram de 41,9 mil para 50,1 mil.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”

O aumento no número de mortes decorrentes da violência foi registrado em vários Estados, principalmente no Nordeste, onde, entre os jovens, os homicídios aumentaram 94%, os acidentes, 49% e os suicídios, 92%.

O estado com a menor taxa, atualmente, é o Piauí, com um índice de 12,4 por 100 mil habitantes. O índice máximo considerado aceitável, entretanto, é 10.

O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.


Com informações do JC On Line/Site do MJ

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Mais de 4 mil presos saem com tornozeleira eletrônica neste final de ano

O detento que não retornar à carceragem na data estipulada pela Justiça fica considerado foragido e perde o direito do regime semiaberto

21 de dezembro de 2010 | 1h 15

Ricardo Valota e Bruno Lupion, do Estadão.com.br
Dos cerca de 21 mil detentos que cumprem pena em regime semiaberto no estado de São Paulo, um total de aproximadamente 18 mil deve ser beneficiado neste ano com a saída temporária de Natal e Ano Novo entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Em 2009, receberam o benefício 23.331 e não retornaram 1.985 (8,5%).
A novidade deste ano será o monitoramento dos presos por meio das chamadas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por enquanto apenas 4.635 do montante passarão por este monitoramento. O preso que não retornar à carceragem na data estipulada pela justiça fica considerado foragido e perde o direito do regime semiaberto. A tecnologia, autorizada mediante decisão judicial, deve será aliada da polícia e da Justiça para tentar controlar os passos dos detentos, muitos dos quais podem ter sido já recrutados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para eventuais ataques a órgãos públicos e bases policiais.
Na capital e Grande São Paulo, o monitoramento eletrônico será realizado em 1.379 detentos (Centro de Detenção Provisória I do Belém - 201; Centro de Detenção Provisória II do Belém - 145; Centro de Detenção Provisória de Santo André - 69 - Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 68; Penitenciária Feminina de Sant'Anna - 147; Penitenciária Feminina da Capital - 66; Penitenciária Feminina do Butantã - 683).
Na região noroeste do estado, serão 1.650 ( Penitenciária de Araraquara - 43; Penitenciária de Marília - 450; Penitenciária I de Reginópolis - 416; Penitenciária II de Reginópolis - 376; Penitenciária de Avanhandava - 120; Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara - 30; Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara - 76; Centro de Ressocialização Masculino de Lins - 39; Centro de Ressocialização Masculino de Marília - 50; Centro de Ressocialização Masculino de Ourinhos - 50).
Já na região oeste paulista, serão monitorados 878 detentos ( Penitenciária I de Mirandópolis - 135; Penitenciária de Presidente Prudente - 165; Penitenciária de Lucélia - 40; Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - 205; Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu - 205; Centro de Ressocialização Masculino de Araçatuba - 38; Centro de Ressocialização Masculino de Presidente Prudente - 45; Centro de Ressocialização Masculino de Birigui - 45).
Na região central do estado, a tornozeleira vai monitorar 728 presos (Penitenciária de Casa Branca - 150; Centro de Ressocialização Masculino de Limeira - 74; Centro de Ressocialização Masculino de Mococa - 206; Centro de Ressocialização Masculino de Mogi-Mirim - 118; Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba -180).

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,mais-de-4-mil-presos-saem-com-tornozeleira-eletronica-neste-final-de-ano,656354,0.htm

domingo, 19 de dezembro de 2010

DEZEMBRO MES DOS DIREITOS HUMANOS - DIA 10 O DIA DOS DEFENSORES







Mensagem de Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos.
Em um mundo assolado por incertezas, é necessário que nos mantenhamos fiéis a uma linha moral. A dignidade e os direitos inerentes a cada pessoa devem ser o ponto de partida de todas as nossas ações, servindo ainda como medida do sucesso destas. A crescente complexidade do mundo não deve nos desviar desta verdade. Esta é a base de sociedades saudáveis e Estados fortes. É a base para uma ordem internacional mais justa e estável. O Dia dos Direitos Humanos representa uma oportunidade de relembrar a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal a ser alcançado por todos os povos e Estados.
A Declaração Universal é o cerne da ordem internacional baseada em valores, que se inspira no valor intrínseco de cada pessoa, sem qualquer tipo de distinção. Ela serve de espelho ao mundo, refletindo o progresso alcançado e os obstáculos a serem superados. Os direitos humanos são universais, mas nem sempre são universalmente aceitos. Nossa tarefa é persuadir e inspirar todas as sociedades e Estados a se moverem neste sentido. Todo passo adiante é um passo em direção à maior dignidade individual e ao bem comum de todas as sociedades. A humanidade nunca esteve tão bem conectada do que por meio de nossos direitos e liberdades fundamentais.
O Dia dos Direitos Humanos este ano é devotado à discriminação e ao papel dos defensores dos direitos humanos no combate à discriminação. A discriminação transgride os direitos e as liberdades fundamentais, além de violentar a dignidade humana. Ela ameaça o tecido de nossas sociedades, cada vez mais frágeis, alimentando o ódio e a ignorância. Ela tem muitas formas, mas sempre com a face do preconceito. A promoção dos direitos humanos e a luta contra a discriminação estão na base de todas as atividades da UNESCO.
Estes objetivos guiam nosso trabalho de eliminar os preconceitos raciais e estereótipos. Eles estão no centro de nossa ação de apoio à educação de qualidade para todas as crianças e adultos, de analisar as questões éticas levantadas pelo progresso mundial, de aproveitar o poder da ciência em prol do bem comum, e defender as liberdades de informações e expressão.
Como líder do Ano Internacional para Aproximação das Culturas, a UNESCO tem promovido a diversidade cultural como uma forma de criar tolerância e superar a discriminação. O diálogo das culturas é a melhor forma de incentivar o entendimento e o respeito entre os povos. Todas as culturas são diferentes, mas a humanidade é uma comunidade única quando se une ao redor dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
É necessário defender os direitos humanos a cada dia. Neste Dia dos Direitos Humanos, uno-me a toda a família da ONU para prestar homenagem aos defensores de direitos humanos em todo o mundo que, com sua coragem, falam e agem por todos nós, geralmente sob um grande risco pessoal. Suas vozes e ações devem ser ouvidas e defendidas por serem inerentes ao exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. A UNESCO está junto com eles na luta contra a discriminação.
fonte: BB Press

domingo, 14 de novembro de 2010